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Título:   LEI Nº 17.235  13/11/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional do Combate e Orientação sobre a Cefaleia, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 27/11/2019 p. 100 c. 4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 181/2019 (ver documento)
Autor(es):   Rodrigo Goulart
Notas:   - A ser comemorado anualmente em 19 de maio.
Indexação:   Dia Nacional de Combate e Orientação sobre a Cefaleia - Data comemorativa


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